Alíquota menor, isenção ou devolução para quem paga por determinado bem ou serviço podem ser adotadas no novo projeto. A reforma...

Medicamento deverá ser custeado para tratamento da AME tipo 1 em bebês de até 6 meses fora do suporte de ventilação por mais de 16...

Empresas estão proibidas de fabricar e comercializar esses produtos. Veja quais são e o que fazer caso tenha adquirido algum. A Agência...

3ª Turma STJ determinou que plano de saúde só precisa fazer reembolso se usuário pagar procedimento. A decisão da 3ª Turma do Superior...

Integrantes da Comissão adiaram a discussão após identificarem falta de informações em avaliação tecnológica. O Zolgensma, conhecido como...

No final do mês passado, embriões congelados em abril de 1992 — há mais de três décadas — deram origem a vidas de dois gêmeos. Todo esse...

Coordenador da transição na Saúde, ex-ministro afirmou que redução de espera para procedimentos é prioridade. Coordenador do grupo de...

Em denúncia à ONU, o CNS afirma que o impacto está maior em 2023 porque o governo Bolsonaro decidiu reservar verbas para o orçamento...

A alternativa dada pela Corte é de que o usuário passe a ter direito de migrar para plano individual ou familiar sem carência. A 3ª Turma...

Nesta semana, cientistas britânicos realizaram a primeira transfusão de sangue com células criadas em laboratório. Caso dê certo, a...

Legislação aprovada em setembro amplia a cobertura a tratamentos não contemplados pela agência. A União Nacional das Instituições de...

É possível que dentistas, por exemplo, possam prescrever as medicações; processo de adequação deve começar em 2023. A decisão do Conselho...

Agência de Vigilância Sanitária proibiu dispositivos em 2009 e manteve a decisão em julho passado O diretor-presidente da Agência...

Desde 2012, pacientes com câncer devem iniciar o tratamento em até 60 dias, porém a regra foi descumprida em mais de 18 mil casos. O...

PV vai ao STF para obrigar Bolsonaro a cumprir programa de apoio à saúde menstrual O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal...

Profissionais e pacientes descontentes sustentam que a regra vai limitar a prescrição do tratamento e a atividade de médicos. A Resolução...

Ao JOTA, presidente da companhia no Brasil afirmou ter ficado surpreso com o veto do colegiado ao molnupiravir A Merck Sharp & Dohme...

Eliminação de etapa obrigatória para realização de pesquisas clínicas com fármacos será avaliada em consulta pública. A Agência Nacional...

Agência considera medida junto à Presidência caso o PL que derruba o rol taxativo seja sancionado. A Agência Nacional de Saúde...

Medida também trará um impacto de cerca de 60% na folha de pagamento de hospitais e centros especializados O novo piso salarial da...