Estamos caminhando para o Abril Azul, mês de conscientização do autismo. Nos últimos anos, esse tema ganhou visibilidade, mobilizou famílias, profissionais e instituições, e passou a ocupar um espaço importante nas discussões sobre saúde e direitos. Esse avanço é inegável — e necessário. Mas, ao mesmo tempo, ele revela um ponto que merece atenção: ainda estamos discutindo o autismo de forma parcial. Na minha atuação como consultora jurídica de operadoras de planos de saúde, t

A China aprovou recentemente um implante cerebral inovador para pessoas com paralisia grave, marcando um avanço significativo na área da neurotecnologia. Trata-se de uma interface cérebro-computador (Brain–Computer Interface – BCI) que permite restaurar movimentos das mãos em indivíduos com lesões na medula espinhal, especialmente na região cervical. Este é o primeiro dispositivo desse tipo autorizado para uso fora de ensaios clínicos no mundo. Desenvolvido pela empresa Neura

Duas notícias recentes recolocaram no centro do debate um tema que o sistema de saúde — público e suplementar — insiste em tratar de forma simplificada: a relação entre custo da saúde, direito fundamental à saúde e racionalidade econômica. A primeira foi a inclusão de medicamentos como Ozempic e Mounjaro na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde. A segunda, o avanço no Congresso Nacional de propostas que discutem a quebra de patente dessas medicações

O Instituto Butantan encaminhou nesta segunda-feira (16/12) o pedido de registro da sua vacina contra dengue, a Butantan-DV, à Agência...

Tendo em vista o crescente aumento de Sindicâncias, que ocorrem no âmbito do CRM, e a preocupação dos profissionais médicos por terem...

Dezenove municípios de Santa Catarina devem cobrar a vacina de Covid-19 para a matrícula dos alunos na rede pública de ensino. O ministro...

Para ele, RDC 327/19, da Anvisa, parece ‘impor tratamento desigual entre drogarias e as farmácias de manipulação’. Em decisão liminar, o...

Ideia é mostrar impacto de ações judiciais sobre o sistema; entre módulos está discussão inteligência artificial. O aumento da procura...

Estudo do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar mostra que perdas chegam até a 12,7% das receitas anuais das empresas do setor....

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou, em entrevista exclusiva ao JOTA, que as propostas apresentadas na PEC do Plasma colocam em...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear cirurgia plástica...

De acordo com um estudo, aqueles relatos que vemos em vídeos do YouTube não são mitos do leito da morte: nossas vidas realmente passam...

Com o placar de 7 a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para conceder, na 3ª Seção desta quarta-feira (13/9), um...

Foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (7) a Lei nº 14.648, de 4 de agosto de 2023, que dispõe acerca da...

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Mais de 40 exames de análises clínicas (EAC) estão permitidos após resolução da Anvisa de 5 de maio. As farmácias já podem, a partir...

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Funcionária havia solicitado o reembolso de R$ 2.170 referente a oito consultas, mas só tinha realizado duas de R$ 300. A juíza Renata...

Relator ressaltou que o FGTS tem objetivo de assegurar ao trabalhador o mínimo de dignidade em momentos de dificuldades. Uma paciente com...