Rodrigo Maia teria intenção de incluir na pauta projeto que amplia tratamento oral contra o câncer

Neste domingo (13), o Blog do Vicente do Correio Braziliense destacou que os planos de saúde já teriam sido avisados de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comprará nova briga com as empresas do setor. Ele vai levar à votação projeto de lei que obriga as operadoras a arcarem com os custos do tratamento oral contra o câncer. O projeto de lei 6.330/19, que permite a quimioterapia oral, já foi aprovado pelo Senado, mas está parado na Câmara por pressão dos planos de saúde. Eles se recusam a assumir esse tipo de tratamento, que trará mais qualidade de vida aos pacientes em tratamento de câncer. De autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), o projeto altera a Lei dos Planos de Saúde ao ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos de uso oral. Os antineoplásicos são medicamentos usados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas. Evitam ou inibem o crescimento e a disseminação de tumores. Se aprovado, o projeto de lei revogará a regra que condiciona a cobertura desses tratamentos à inclusão, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos medicamentos no rol dos planos de saúde. Para que a cobertura seja obrigatória, bastará que os tratamentos estejam registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado. A proposta em tramitação na Câmara prevê que os planos ofereçam o tratamento diretamente aos pacientes ou representantes legais por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada. Maia, como se sabe, bateu de frente com os planos de saúde, que pediram à ANS reajuste de 25% nas mensalidades em meio à pandemia do novo coronavírus. Ele disse que, caso o aumento não fosse suspenso, o Congresso o faria. Temerosa em comprar briga com o presidente da Câmara, a ANS recuou e congelou as mensalidades dos convênios médicos entre setembro e dezembro. Essa medida, porém, não alcança do planos de saúde empresarias, que são maioria no mercado. (FONTE: NK Consultores).