Setor que envolve a saúde suplementar pede simplificação e redução da carga tributária

O diretor da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Alexandre Leal ressaltou que a discussão sobre a reforma tributária tem causado instabilidade no setor. O debatedor demonstrou preocupação com trechos das propostas em tramitação no Congresso, como uma possível omissão da PEC 45 relacionada ao IOF, incidente sobre as operações. Leal também defendeu a simplificação, principalmente dos tributos referentes ao consumo, de modo a garantir uma tributação não cumulativa. 

A visão do setor é que dificilmente o legislador não estava querendo manter o seguro dentro desse imposto [IOF], mas, para evitar qualquer discussão futura, o nosso posicionamento e a nossa contribuição, foi que deixassem explícito que no segmento de seguros incidiria o IBS sobre essas operações. A ideia é que a tributação sobre o IOF, que hoje incide sobre as operações de seguro, caia. A PEC 45 é omissa em relação à questão. A PEC 110, sim, prevê que, ao longo do tempo, a alíquota do IOF vá caindo até ser zerada algum tempo depois da entrada em vigor do imposto. A nossa proposta, no âmbito da 45, é que efetivamente o seguro saísse do escopo do IOF.