DIU e Consentimento do Cônjuge

Em 4 de agosto, a Folha de S. Paulo divulgou uma reportagem a respeito de planos de saúde que exigem autorização do cônjuge para implantação do dispositivo intrauterino (DIU) em pacientes, mencionando algumas Unimeds como exemplos pontuais. Essa exigência não tem respaldo legal. O tema foi repercutido em sites, portais, redes sociais e em matéria do SPTV1, da TV Globo, veiculada na quinta-feira, dia 5.

Pronunciamento da Unimed do Brasil:

“A Unimed do Brasil, representante institucional do Sistema Unimed em todo o país, ressalta que a exigência de consentimento do cônjuge para implantação do dispositivo intrauterino (DIU) é ilegal. O procedimento tem cobertura assegurada pelos planos de saúde, sendo uma decisão exclusiva da paciente, apoiada nas orientações de seu médico ou equipe de saúde.

As situações relatadas pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo são pontuais e já foram corrigidas pelas cooperativas, que serão acompanhadas por nossas áreas de Gestão de Saúde e Regulatória. Lamentamos o ocorrido, que vai contra o compromisso de cuidado da marca Unimed.

Também reforçamos a recomendação a todo o Sistema Unimed, quanto à importância do termo padrão de consentimento livre e esclarecido, que deve ser assinado somente pela própria paciente e pelo seu médico, como forma de preservar o direito à informação, a autonomia e a segurança na tomada de decisão.

Caso a pessoa receba qualquer orientação divergente, deve acionar o canal Fale com a Unimed pelo site www.unimed.coop.br.

A escolha do método contraceptivo é, sempre, uma decisão pessoal, que deve ser tomada com o apoio de um profissional de saúde de confiança, preparado para orientar sobre a indicação, os benefícios e os eventuais riscos de cada opção. Mas cabe ressaltar que a legislação brasileira ainda exige o consentimento dos cônjuges nos casos de laqueadura tubária e vasectomia, que são métodos cirúrgicos considerados irreversíveis.

A Unimed tem um compromisso de mais de 50 anos de cuidado com a vida e respeito pelas pessoas, por isso trabalhamos de forma permanente pela melhoria contínua da assistência aos nossos mais de 18,2 milhões de beneficiários”.